Os prejuízos causados pelas importações asiáticas aos fabricantes de calçados e itens de vestuário, aliados à demora dos processos de defesa comercial, levaram o governo a elevar de 20% para 35% o imposto de importação desses produtos. A decisão foi tomada ontem pelos sete ministros que integram a Câmara de Comércio Exterior (Camex) e será submetida às instâncias superiores do Mercosul. A expectativa do secretário-executivo da Camex, Mário Mugnaini, é a de que a medida terá efeitos práticos no final de maio ou início de junho. O aumento de alíquota foi autorizado sem o governo exigir contrapartidas - em investimento, manutenção do emprego ou modernização tecnológica - dos setores beneficiados.
A alíquota de 35% é a máxima consolidada pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) e a proteção aos fabricantes nacionais foi justificada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, pela necessidade de proteger a indústria nacional da concorrência desleal. 'Notamos a entrada volumosa de produtos estrangeiros, alguns subfaturados. Temos de criar alguma barreira de modo que o produto brasileiro possa sobreviver. Esses setores empregam muita gente e são competitivos. O Brasil não manipula câmbio e não dá subsídios aos exportadores, como fazem alguns países', explicou.
Mantega recusou-se a citar a China como um dos países responsáveis por importações desleais, mas deixou claro que, se o Brasil não reagisse, as indústrias de calçados e vestuário corriam o risco de 'perecer'. O ministro disse que o governo quer manter os milhões de empregos. Segundo ele, os fabricantes de confecções empregam 1,6 milhão de pessoas. Para o ministro da Fazenda, medidas antidumping, que visam proteger contra o comércio desleal, demoram mais de um ano para serem efetivadas. Nesse tempo, os prejuízos somente aumentariam e as perdas dos produtores nacionais poderiam ser irreversíveis. 'A balança comercial está cada vez mais desfavorável nesses setores. Somos favoráveis à livre concorrência e à redução de barreiras tarifárias. Defendemos isso na Rodada Doha da OMC, mas a decisão que tomamos é uma exceção. Se tem gente fazendo malandragem ou usando instrumentos ilícitos, temos de reagir. Se não, serão milhões de trabalhadores sem emprego', justificou Mantega.
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via ABIT.
por jaQ.
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